Aneel sinaliza contrário para baixar reajuste da energia no Acre e diz que culpa é do ICMS

Após reunião, que durou mais de duas horas, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, em Brasília, os parlamentares do Acre pareciam frustrados com as palavras de Pepitone.

A deputada federal Pérpetua Almeida disse que apesar da demora, as notícias não foram animadoras. Um possível reajuste pode acontecer em novembro, mas depende de estudos do comitê que analisa o caso.

Pepitone jogou a responsabilidade nas mãos dos deputados estaduais. Disse que a culpa da energia no Acre ser tão cara tem como componente o ICMS cobrado pelo estado que chega a 25%. O diretor-geral relatou que para rever as tarifas é necessário, antes, revisar a legislação e depende também de decretos presidenciais.

“Nada resolvido. Ouvimos do diretor-geral da Aneel que ele não podia resolver tudo. Que isso dependia do ICMS do Estado, isso dependia de legislação do Congresso”, disse a deputada comunista.

O Comitê de Desoneração do Reajuste da Energia do Acre foi criado e será responsável por apresenta uma proposta à Aneel pedindo a revisão do aumento no Acre.

Participaram do encontro, os deputados estaduais Jenilson Leite (PCdoB), Cadmiel Bonfim (PSDB), Luiz Gonzaga (PSDB) e Luís Tchê (PDT). Os deputados federais Jesus Sérgio (PDT), Mara Rocha (PSDB) e Perpétua Almeida (PCdoB) fizeram parte do encontro com Pepitone, coordenado pelo senador Sérgio Petecão (PSD). Representando à Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Eduardo Farias (PCdoB). Além de representantes das defensorias do Estado (DPE) e da União (DPU).