Comissão intermunicipal de limites territoriais do Alto Acre se reúne em Brasileia.

Comissão intermunicipal de limites territoriais do Alto Acre se reúne em Brasileia. – Foto: Assessoria
Por Assessoria

A comissão intermunicipal de limites territoriais do Alto Acre, formada por representantes de câmaras de vereadores e prefeituras dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, se reuniram na manhã de quarta-feira, 24.

A reunião foi para discutir a elaboração de um termo de cooperação técnica operacional entre os três municípios, para trabalharem em conjunto, dentro dos novos limites territoriais, aprovado em 2006, pelos os deputados estaduais e o governo do estado da época, sem o conhecimento das comunidades de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.

Com isso, o município de Brasiléia perdeu mais de 10% por cento de seu território. E com essa mudança de limites territoriais, trouxe também vários problemas para os municípios de Xapuri e Epitaciolândia, nas áreas de ramais, educação, saúde, transporte, e apoio à produção, a essas comunidades que continuam isoladas dentro desses novos limites territoriais.

Participaram da reunião o Vice prefeito de Epitaciolândia, Raimundo Nonato, Secretário de Obras e Agricultura da prefeitura de Xapuri, José Cecílio, vereador Sebastião Teles, Clemilton Almeida, Presidente da Câmara de Epitaciolândia, José Antônio, e o vereador Rubensclei Rodrigues, Chefe do Setor de Cadastro da prefeitura de Brasileia, Silvio Teixeira, Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes, membros da comissão de limites territoriais do poder legislativo do município, Vereador Antônio Francisco (relator), Vereador Reinaldo Gadelha, Vereador Mario Jorge, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisca Bezerra, e presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes -AMOPREBE, José Maria.

No final do encontro, os participantes definiram duas agenda para o início do mês de maio, uma no Tribunal de Contas do Estado(TCE), para tratar sobre a elaboração do termo de cooperação técnica operacional, entre as prefeituras de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. A segunda agenda será na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para se reunir com deputados da comissão de limites territoriais da Aleac.

Ficou definido ainda pela comissão intermunicipal, fazer um levantamento das áreas mais afetadas, e que estão isoladas há 13 anos pelo os limites territoriais. Além de apresentarem em uma outra reunião de trabalho, os dados aos prefeitos desses municípios.

Ao final será celebrado um acordo de cooperação técnica operacional entre as três prefeituras, como uma resposta emergencial, para atende todas as comunidades prejudicada pelo os limites territoriais de 2006.