Em um ano, maternidade no AC notificou 235 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, notificou 235 casos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no período de um ano.

De julho de 2017 a maio de 2018, houve a informação de casos de abuso sexual de 48 pessoas maiores de 18 anos, o que corresponde a 20% dos casos, e 187 de menores de 18 anos, total de 80% das notificações.

Os dados foram requisitados e divulgados pela 1ª Promotoria Cível do Ministério Público do Acre que atua na fiscalização de crimes contra a dignidade sexual. A inspeção nos dados da maternidade de Rio Branco começou após uma reunião do MP com os servidores para verificar a situação dos serviços prestados às vítimas. Os dados foram fornecidos pelo Sistema Assistencial a Saúde da Mulher e da Criança (Sasmc).

As informações foram analisadas pelo órgão que acabou descobrindo que apenas 29 dos 187 casos envolvendo menores, total 16% dos crimes, tinham acompanhamento processual na justiça. A maioria dos casos envolve meninas, mas também há casos de meninos que sofreram abuso sexual.

Ao G1, a coordenadora de Administração do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Luciana de Carvalho, destacou que a segunda fase da ação é descobrir porque os outros 158 casos não chegaram ao conhecimento do MP.

“A gente não sabe se os casos não foram comunicados ao delegado e ele não notificou o MP, ou se está na delegacia e o responsável ainda não concluiu o caso. Vamos avaliar os motivos de não terem chegado até a justiça, se faltou provas ou se não acharam o agressor. Queremos descobrir qual o gargalo desse fluxo de notificações”, destaca.

O MP também analisou os dados por regionais de junho de 2017 a maio de 2018. A maior parte das notificações foram registradas no Baixo Acre, ao todo foram 202 casos correspondendo a 86% do total.

Em seguida aparece o Alto Acre e Purus com 3% dos registros cada um. Já a Regional Taraucá/Envira notificou apenas 1% de casos de crimes contra a dignidade sexual.

“O que ficou claro é que há crianças e adolescentes sofrendo crime sexual sem que isso seja investigado, sem que gere um processo e a pessoa seja responsabiliza. O que entendemos com isso é que uma criança que tem 6 anos e deu entrada na maternidade vítima de violência sexual e isso não foi investigado, então ela pode continuar sendo abusada e esse agressor pode abusar de outras crianças”, destaca.

Crimes sexuais

A assessora jurídica do CAV, Otília Neta, explica que são considerados crimes contra dignidade sexual estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual, tocar crianças com conotação sexual, obrigar crianças a assistirem adultos tendo relações sexuais, fotografar e filmar menores em ato libidinoso.

“Nos casos de menores de 14 anos, chamamos de violência presumida, que é o estupro de vulnerável, e independente da vontade da vítima é crime, é estupro. Além disso, há o ato libidinoso que é a conjunção carnal e qualquer outro ato que tenha conotação sexual. E aí, dentro do estupro de vulnerável acontece a gravidez e, mesmo a vítima estando casada com o autor, é estupro”, explica.

Outro dado enviado ao MP pela maternidade mostra que no período de janeiro a dezembro de 2017 foram notificados 600 casos de crimes contra a dignidade sexual. Dentre eles, 215 eram casos de abuso sexual representando 35,8% das notificações.

Além disso, houve notificações de casos de violência física, negligência e abandono, violência psicológica e tortura.

Há ainda, segundo Otília, vários casos de vítimas que foram abusadas sexualmente na infância, mas que tiveram a consciência que sofreram um crime após a maioridade. Nesses casos, segundo ela, a vítima pode denunciar pois a contagem da prescrição começa a contar somente após os 18 anos da vítima.

“O que percebemos quando vamos para a comunidade ou na própria rede de atendimento e falamos com os profissionais de segurança e de saúde é que eles não têm uma ideia real do que é uma violência sexual contra a criança e o adolescente. Então, o nosso trabalho é também conscientizar esses profissionais de que é estupro e deve ser notificado”, destaca.