Menos imposto: Petecão aprova redução de ICMS para combustíveis e energia

Com voto favorável do senador Sérgio Petecão, o Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13, projeto que limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.

Para Petecão, o projeto vai aliviar a crise dos combustíveis causada pelo aumento desenfreado. “O povo não pode continuar pagando essa conta. O governo federal precisa achar soluções para frear o aumento dos combustíveis, enquanto isso não acontece, nós parlamentares vamos continuar votando a favor de projetos que aliviam o bolso a população”, defendeu o parlamentar.

O projeto prevê que os estados e municípios sejam compensados pela União, caso haja perda de recursos nas áreas de saúde, educação e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização os Profissionais de Educação), mantendo os níveis atuais de investimentos.

Ao limitar o ICMS, Petecão busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Com a redução, os acreanos serão os maiores beneficiados, já que pagam um dos combustíveis mais caros do país. Após aprovação no Senado, o texto volta para Câmara Federal.

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