A vice-governadora Mailza Assis fez a abertura, nesta segunda-feira, 17, do painel “Soluções Climáticas Naturais na Califórnia e no Brasil: Construindo Pontes Entre Metas e Implementação”. O evento aconteceu durante a COP30, no Pavilhão The Climate Registry, na Zona Azul, em Belém (PA).
O encontro de alto nível foi realizado pela Força Tarefa Pelo Clima e as Florestas (GCF Task Force).
Durante o painel, os lideres ressaltaram a relação entre os estados subnacionais, Acre e Califórnia, nos Estados Unidos, que veio se consolidando ao longo dos anos como uma das mais relevantes parcerias mundiais na área ambiental. O intercâmbio entre as duas jurisdições é referência internacional ao unir a experiência amazônica em conservação florestal com a liderança californiana em políticas climáticas e sistemas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
A vice-governadora destacou o caráter estratégico dessa parceria histórica. “A relação entre o Acre e a Califórnia é uma história construída com respeito, cooperação técnica e visão compartilhada de que é possível conciliar conservação com desenvolvimento”, afirmou a gestora, lembrando que o diálogo entre as duas jurisdições atravessa décadas e continua se fortalecendo.
O marco inicial da cooperação foi estabelecido em 2010, quando Acre, Califórnia e o estado mexicano de Chiapas firmaram um Memorando de Entendimento (MOU) voltado para ações conjuntas de mitigação climática. O acordo, embora não vinculante, tornou-se referência global ao integrar florestas tropicais aos sistemas mais avançados de combate às mudanças climáticas.
A partir desse compromisso, o Acre passou a se destacar internacionalmente com o seu conjunto de políticas públicas ambientais estruturadas, tendo como referência o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). Segundo Mailza, esse arcabouço é um diferencial reconhecido internacionalmente. “O Sisa é pioneiro e entrega resultados reais para o meio ambiente, para a economia florestal e, principalmente, para as pessoas que vivem e protegem a Amazônia”, reforçou.
A importância dos povos indígenas também foi um dos focos do painel. A secretária Francisca Arara reforçou o protagonismo do Acre na agenda e na implementação das políticas públicas e ações já consolidadas no estado.
“O Acre tem tem trabalhado junto à Califórnia há algum tempo, eu já tive a oportunidade de atuar nessa parceria. Esse acordo se deu por conta do nosso Redd+, a Salvaguarda, ali é o momento em que os governos devem dialogar com os porcos indígenas o nosso estado tem essa cultura de não fazer para os povos, mas com as comunidades indígenas. O Redd é uma oportunidade. porque resguarda os territórios indígenas para que os programas não mudem a nossa qualidade de viver e sim amplie, traga recurso ,segurança alimenta, valorização da nossa cultura, nossos festivais. Temos um Acre com um carbono de alta integridade, então, garantimos que essa parceria com a Califórnia continue, pois a Califórnia tem a tecnologia e nós temos o estoque de créditos de carbono”, completou.
Do lado norte-americano, o interesse na parceria é impulsionado pelo avanço das políticas de descarbonização. A Califórnia mantém um dos sistemas de comércio de emissões mais rigorosos do mundo, o “cap-and-trade”, e trabalha com metas ambiciosas para 2045. Nesse cenário, o Acre é visto como um potencial fornecedor de créditos de carbono florestal com alta integridade socioambiental.
Em sua fala, a secretária do Departamento de Alimentos e Agricultura da Califórnia, Karen Ross, enfatizou que o estado americano tem uma politica voltada à agricultura, mas com o cuidado à segurança alimentar das comunidades.
“Precisamos de solos bons, temos investimento, temos uma pecuária forte, atuamos também com o direcionamento voltado à produção de laticínios, temos práticas alimentares alternativas como, por exemplo a compostagem. O Brasil é um líder em relação à segurança alimentar e nós estamos ansiosos em fazer essas parcerias, através do Acre. Temos muito e entregar, mas temos muito a receber também nessa cooperação”, disse.
A cooperação entre as duas regiões inclui intercâmbio científico, desenvolvimento de estudos sobre REDD+ e análises de viabilidade para a inclusão de créditos amazônicos no mercado regulado da Califórnia. Também envolve avanços em salvaguardas socioambientais, uso de imagens de satélite e fortalecimento da governança climática.
Participantes do painel: a secretária do Departamento de Alimentos e Agricultura da Califórnia, Karen Ross, secretária de Assuntos Tribais da Califórnia, Christina Snider-Ashtari, a secretaria dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, Secretário de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Marco Lago, e o secretário dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.
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