Desembargador Samoel Evangelista realiza visita institucional ao Instituto de Terras do Acre

Por Redação AcreNews

Nesta manhã, dia 05 de junho de 2023, o desembargador Samoel Evangelista, Corregedor-geral do Tribunal de Justiça realizou visita institucional ao Instituto de Terras do Acre – ITERACRE para conhecer as instalações do Instituto e debater ações de regularização fundiária do Estado do Acre.

A visita do desembargador ocorre com objetivo de organizar a Semana Nacional de Regularização Fundiária, evento nacional que ocorrerá no Acre na ultima semana de agosto do corrente ano no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador também mencionou sobre Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal, evento coordenado pelo consultor das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Richard Torsiano, que ocorrerá no Acre nos dias 13 e 14 de julho.

O Governo do Estado através do ITERACRE atuará como parceiro nas realizações destes dois eventos de regularização fundiária. Ficou estabelecido que durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária ocorrerão entregas de títulos definitivos na capital Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Feijó e Cruzeiro do Sul, em que ocorrerá uma força tarefa do Instituto de Terras e da Corregedoria do Tribunal de Justiça no âmbitos dos cartórios para celeridade dos processos de regularização. 

Para a Presidente, Gabriela Câmara, é uma honra receber um alto membro da corte acreana nas instalações do Instituto de Terras. “Isso demonstra seriedade nas ações que o Governo do Estado do Acre através do ITERACRE está realizando em prol da desburocratização da regularização fundiária do Estado e nos colocamos a disposição para que o Estado do Acre promova esses eventos nacionais em prol da regularização fundiária, finalizou”.