Empossados os novos Conselheiros Tutelares de Assis Brasil

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Assis Brasil, tomaram posse os 10 novos Conselheiros Tutelares do município eleitos para o mandato 2024/2027, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

O ato de nomeação e diplomação dos novos conselheiros foi muito prestigiado, entre as autoridades presentes estava o prefeito Jerry Correia, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Eduardo Faria, o presidente da Câmara de Vereadores, Wendell Marques, os vereadores Wermyson Martins e Jura Pacheco, o presidente do Conselho da Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Margarete Paulino, a secretária de Assistência Social, Ynara Holanda, representantes da Polícia Militar e da sociedade civil organizada, além de familiares e amigos dos empossados.

Após assinatura dos decretos de nomeação dos dez novos conselheiros, o prefeito Jerry Correia parabenizou os novos membros e destacou a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar.

“Parabenizo os conselheiros eleitos e desejo sucesso nessa nova missão, sabemos da importância do trabalho dos senhores e das senhoras para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Estamos em uma área de fronteira, precisamos que todos os órgãos públicos e a sociedade se unam, para que juntos possamos proteger nossos filhos. A Prefeitura sempre foi parceira do Conselho Tutelar, provendo meios para garantir que o órgão realize seu trabalho de acordo com a legislação. Em breve vamos reunir para debater melhorias para o Conselho. Precisamos fazer com que esse trabalho seja mais reconhecido pela sociedade, pois não é fácil atuar na missão de conselheiro. Conto com a parceria de vocês e, como prefeito, vou dar todas as condições necessárias de estrutura, inclusive para a locomoção dessa equipe”, assegurou Jerry Correia.

Missão do Conselheiro Tutelar

Os Conselheiros Tutelares são agentes públicos escolhidos pela população através de votação unificada em todos o país, para serem os responsáveis pela defesa e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos, diretos que estão contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em sua fala durante a cerimônia de posse, o promotor de Justiça Eduardo Faria, ressaltou importância do trabalho dos Conselheiros e esclareceu sobre a autonomia dos mesmos.

“Pedimos aos Conselheiros que façam seu trabalho com responsabilidade, que não fiquem intimidados na garantia do direito e proteção das crianças, e, tenham o ECA como referência para desenvolver seus trabalhos. O Ministério Público tem total respeito pelo trabalho do Conselho Tutelar e quando necessário o MP atuará para garantir que o direito das nossas crianças e adolescentes sejam respeitados”, enfatizou.