Situação de Emergência: Acre se tornou porta de entrada para milhares de migrantes no Brasil

25 de junho é considerado o Dia do Migrante, a data surgiu a partir do decreto nº 30.128 realizado em 14 de junho de 1957. Em 2022, o número de pedidos de refúgio crescem em 73% no Brasil. E o Acre está entre os estados com destaque neste aumento.

Foto: Juan Diaz/ContilNet

Os dados são do Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra), que revelam, ainda, que as solicitações foram apresentadas por pessoas de 139 países, sendo 67% por venezuelanos, 10,9% por cubanos e 6,8% por angolanos. As três nacionalidades representam 84,7% do total.

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O Acre contabiliza o correspondente a 3,3% dos pedidos totais de refúgios no Brasil. Em 2023, com a crise no Peru, país que faz fronteira com o estado, Entre janeiro e fevereiro, o número de migrantes que passaram pelas casas de apoio na cidade de Assis Brasil, saltou de 100 para 500 – com variação de 400%.

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Nos últimos anos, o Acre vem se destacando quanto à questão migratória no Brasil. Por fazer fronteira com a Bolívia e o Peru, se tornou um dos principais pontos de passagem para refugiados e migrantes que querem entrar no país.

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Diariamente, nas esquinas e semáforos de Rio Branco encontra-se a presença de famílias inteiras de migrantes pedindo ajuda, desde dinheiro, alimento a emprego. São pessoas que deixaram seus países em busca de melhores condições de vida.

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É estimado que em torno de 100 mil pessoas já passaram pelo Estado como migrantes ou refugiados.  As ondas migratórias no Acre se iniciaram em 2010, após um terremoto que matou mais de 200 mil pessoas no Haiti. Em 2021, uma forte crise migratória tomou conta do Acre. Nesse período, diversos imigrantes chegaram em Assis Brasil e foram alojados em abrigos e mantidos pela prefeitura. A cidade chegou a decretar situação de emergência.

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Na época, um grupo de pelo menos 300 imigrantes vindos do Haiti ocupou a ponte da Integração que liga a cidade de Assis Brasil com o Peru. Com a fronteira fechada, eles tentavam sair do Brasil, mas foram impedidos pelas autoridades peruanas, ficando presos no local.

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Entre 2020 e 2022, as crises migratórias no Acre se somaram, em especial, com a pandemia de Covid-19, que em todo o estado vitimou mais de duas mil pessoas, além dos surtos de dengue e enchentes que atingiram milhares de pessoas.

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O governo do Acre, por meio das secretarias de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), tem acompanhado a situação das pessoas que estão em trânsito e realizado ações de acolhimento e atendimento aos migrantes.

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No início de junho, uma equipe de 11 técnicos do Ministério da Saúde (MS) veio até o Acre para conhecer os serviços ofertados e dialogar sobre fortalecimento da Rede de Saúde do Estado.