Câmara de Epitaciolândia sofre pressão para cassar mandato de vereador condenado por corrupção
Por ac24 Horas
Na semana passada, porém, um pedido para que a Câmara de Epitaciolândia dê início a um processo de cassação do mandato do vereador, com base na quebra do decoro parlamentar, chegou à Mesa Diretora.
Raimare Cardoso
Após ser afastado da presidência da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no ano passado, o vereador Diojino Guimarães foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e teve, além da condenação, o pedido de perda da função pública.
No momento, o vereador Diojino Guimarães recorre em liberdade da condenação em primeira instância e ainda continua detendo o cargo de vereador. Na semana passada, porém, um pedido para que a Câmara de Epitaciolândia dê início a um processo de cassação do mandato do vereador, com base na quebra do decoro parlamentar, chegou à Mesa Diretora.
O autor do pedido, o advogado Gabriel Thiberio Carrilho Vieira Rossi, argumenta que existem elementos suficientes, citando o que dispõe o Regimento Interno da Câmara, para a abertura da cassação do mandato de Diojino por definitivo, mas que a Câmara vem ignorando o pedido, que deixou de ser lido nas duas últimas sessões da Casa, como na sessão extraordinário de hoje dia 06, de maio.
“Com base em toda a fundamentação legal para instruir os vereadores que conduzirão o devido processo legal, rogo pela cassação do vereador, a fim de que esta casa recupere parte de sua honra e dignidade, perdidas ao longo do tempo”, afirma Gabriel Rossi no documento apresentado à Câmara.
Procurado, o atual presidente da Câmara de Epitaciolândia, Rubenslei Rodrigues (PSD), respondeu que a Mesa Diretora está dentro do prazo de 15 dias para responder ao pedido do advogado e que por trás da petição de abertura do processo de cassação de Diojino há interesses políticos.
Câmara de Vereadores de Epitaciolândia – Acre. Foto: arquivo
Perguntado sobre o procedimento a ser tomado pela Câmara diante da condenação de Diojino, Rubenslei Rodrigues disse que o vereador está se defendendo na Justiça e que a Mesa Diretora aguarda o desenrolar dos recursos que eventualmente tramitem para se posicionar a respeito.
A reportagem entrou em contato com o representante do vereador Diojino Guimarães, o advogado José Everaldo Pereira, que prometeu enviar nota sobre o assunto. O espaço segue aberto e esta nota será atualizada assim que ocorrer a manifestação do parlamentar.